Nos dias 12 e 13 de novembro, o diretor executivo do Pró Sinos, Diego Chaves e o coordenador técnico, Luiz Antônio Castro dos Santos, participaram em Florianópolis – SC, do 1º Encontro Nacional de Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento.
Nos dias 12 e 13 de novembro, o diretor executivo do Pró Sinos, Diego Chaves e o coordenador técnico, Luiz Antônio Castro dos Santos, participaram em Florianópolis – SC, do 1º Encontro Nacional de Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento. O objetivo do 1º ENARMIS, promovido pela Agência Reguladora PCJ (ARES-PCJ), em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e a Agência Intermunicipal de Regulação do Vale do Itajaí (AGIR) foi incentivar o fortalecimento institucional, discutir e debater assuntos de interesse dos gestores do setor de saneamento básico e proporcionar oportunidade para troca de informações e de experiências entre agências reguladoras municipais e intermunicipais de todo o país, abordando diversos temas voltados à regulação dos serviços de saneamento básico.
O evento teve como resultado final a Carta de Florianópolis, que entre outras ponderações, fortalece o trabalho das agências reguladoras municipais e intermunicipais de saneamento básico, principalmente quanto à “titularidade das competências em matéria de regulação dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões”. A Carta de Florianópolis destaca, ainda, o reconhecimento da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação, como a entidade representativa das agências reguladoras municipais e intermunicipais de saneamento.
[Galeria:34]