O programa Bolsa Verde, lançado em 2011, é um incentivo às comunidades que usam os territórios onde vivem de forma sustentável. É também um instrumento estratégico para a conservação do meio ambiente e valorização das comunidades que conservam os recursos florestais. Em 2015, foram 74.522 beneficiários.
O programa Bolsa Verde, lançado em 2011, é um incentivo às comunidades que usam os territórios onde vivem de forma sustentável. É também um instrumento estratégico para a conservação do meio ambiente e valorização das comunidades que conservam os recursos florestais. Em 2015, foram 74.522 beneficiários. Desde a sua criação, cumprindo as exigências legais do decreto que o criou, o programa vem sendo monitorado em relação à cobertura vegetal e aos impactos sociais.
Para ir além desses aspectos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove até terça-feira (16/08), em Brasília, o seminário “Perspectivas e Desafios do Programa Bolsa Verde – Monitoramento”. O evento tem como objetivo socializar informações sobre o monitoramento no contexto do Bolsa Verde. Além disso, visa colher contribuições e planejar ações coordenadas de acompanhamento entre as instituições convidadas para o seminário para qualificar o programa.
Participam do evento representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), da ONG Conservação Internacional; Controladoria Geral da União (CGU); e das universidades de Lavras (UFLA), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e de Viçosa (UFV); entre outras instituições.
Aprimoramento – Segundo a secretária interina de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Juliana Simões, as iniciativas desenvolvidas, além da transparência e do aspecto legal, ajudam a aprimorar a gestão e a alcançar resultados mais significativos. “Existem outros impactos que não vêm sendo contemplados por essas iniciativas, mas que são alcançados pelo programa, como a conservação da biodiversidade. Precisamos mobilizar a comunidade para ter um outro olhar, além daquele para a manutenção da cobertura vegetal”, afirmou Juliana. É com esse objetivo que o seminário vai debater, por exemplo, a proposta de criação de um protocolo específico para o monitoramento das ararinhas-azuis.
De acordo com o gerente de ações socioambientais do MMA, Leonardo Pacheco, o intuito é, durante o seminário, trazer outras experiências no âmbito do governo para qualificar o programa com a incorporação de novos monitoramentos. “Buscamos compreender a realidade do nosso público cada vez mais para aprimorar a política, para que o Bolsa Verde possa responder às demandas sociais e ambientais”, esclareceu.
Levantamentos atuais – O Monitoramento Amostral do Bolsa Verde, realizado desde 2013 pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), tem como objetivo verificar se e como o programa tem contribuído para a melhoria da conservação ambiental nos territórios onde as famílias beneficiadas estão inseridas através da melhoria das condições de renda. As atividades desse monitoramento foram desenvolvidas em estreita colaboração com a Conservação Internacional (CI Brasil) e sua implementação em campo contou com o apoio dos órgãos gestores das unidades territoriais abrangidas pelo PBV: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Já o Monitoramento da Cobertura Vegetal do Programa Bolsa Verde é realizado pela Universidade Federal de Lavras. Dados revelaram que apenas 0,77% da área total inserida no Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, do governo federal, sofreu supressão de vegetação nativa entre 2012 e 2015. O estudo monitorou 35 milhões de hectares, o que corresponde a 4% do território nacional, nas cinco regiões do Brasil e em 22 estados.
Bolsa Verde – O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental.
O objetivo do Bolsa Verde é apoiar a superação da pobreza em unidades de conservação de uso sustentável, projetos de assentamento e outras áreas rurais, para a conservação do meio ambiente e valorização das comunidades que conservam os recursos florestais.
Fonte: MMA
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