Foi publicada dia 05 de setembro, a Portaria nº 654 que estabelece critérios e procedimentos para o financiamento de ações de implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água e sistemas de captação e armazenamento de água da chuva em áreas rurais.
Foi publicada dia 05 de setembro, a Portaria nº 654 que estabelece critérios e procedimentos para o financiamento de ações de implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água e sistemas de captação e armazenamento de água da chuva em áreas rurais.
Poderão pleitear recursos junto a Funasa às comunidades e domicílios localizados em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano definido em lei municipal e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
As inscrições de proposta deverão ser realizadas via Carta Consulta no Sistema de Gerenciamento de Ações da Funasa (SIGA), disponível no sítio eletrônico funasa.gov.br. As entidades governamentais que não possuem cadastro e senha no sistema SIGA, ou que necessitem atualizar dados cadastrais, devem encaminhar e-mail para csu@funasa.gov.br para obtenção de acesso ao sistema.
O prazo para inscrição será de 30 dias corridos, a contar da data de publicação da Portaria. Os documentos exigidos para apresentação das propostas encontram-se elencados no Anexo I da Portaria nº 654, bem como demais procedimentos necessários para participar da seleção.
Para acessar a Portaria nº 654 clique aqui.
Fonte: Funasa
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