Serão selecionados projetos que busquem solução regional para o problema, atendendo entre duas e 20 cidades, beneficiando mais de 300 mil habitantes.
Em busca de uma solução regional para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, o Pró-Sinos está mobilizando os 28 municípios consorciados para estruturar uma proposta conjunta a ser apresentada em edital de chamamento público da Caixa Econômica Federal. O objetivo é estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) para gestão sustentável do resíduo urbano – um dos maiores problemas das cidades em geral. No processo de gestão de resíduos sólidos, são considerados coleta, transporte, manejo para reutilização e reciclagem, tratamento e destinação adequada dos resíduos.
A Caixa cadastrará propostas até a primeira quinzena de julho. Serão selecionados projetos que beneficiem grupos de municípios dando prioridade a consórcios públicos que visem a solução regional para manejo de resíduos sólidos urbanos. Os grupos terão de dois a 20 municípios contíguos, somando mais de 300 mil habitantes. Serão financiados projetos com valores entre pouco mais de R$ 5 milhões e pouco mais de R$ 16 milhões, dependendo das características da proposta e da população dos municípios envolvidos. A instituição financeira dará suporte técnico e auxiliará na modelagem e estruturação do projeto, prestando assessoria.
Os municípios deverão comprometer-se a participar do custo do projeto oferecendo uma contrapartida de 10% ou da totalidade. Os valores investidos no desenvolvimento do projeto retornarão para os promotores da iniciativa (Caixa e Municípios) assim que o parceiro privado for escolhido por meio de processo de licitação. “Queremos, juntamente com os municípios da bacia interessados na proposta, construir uma PPP. Esse projeto não trará resultados em curto prazo, pois deve ser bem mapeado e estruturado. É fundamental a participação das equipes técnicas das prefeituras”, destacou o presidente do Pró-Sinos, Leonardo Pascoal.
