Planos Municipais e Regionais

  • Planos de Saneamento Básico (PMSB e PRSB)

     

    Atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico (Lei nº 11.445/07) e com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública, o Pró-Sinos promoveu, de forma integrada nos municípios consorciados da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, um planejamento das ações em saneamento básico com a participação popular através dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Plano Regional de Saneamento Básico, entregues no ano de 2014. Desde lá, os planos contaram com atualizações, acompanhando os novos marcos do Saneamento Básico.

  • Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS)

     

    O Consórcio Pró-Sinos, através do Convênio MMA/FNMA n° 041/2007 firmado com o Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, promoveu a elaboração dos primeiros Planos Municipais e do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos municípios integrantes do Consórcio Pró-Sinos, finalizados no ano de 2012. Desde lá,  os planos contaram com atualizações, acompanhando a evolução da Política Nacional de Resíduos Sólidos e novos marcos do Saneamento Básico.

  • Plano de Bacia

     

    No ano de 2007, o Consórcio Pró-Sinos deu início à elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Plano Sinos, objeto do Convênio nº 040/2007 com o Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA.

    Neste escopo, foram concluídas as primeiras etapas técnicas (conforme arquivos abaixo), cuja continuidade e ações de mobilização social foram realizadas pelo Comitê da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos) junto aos setores da sociedade civil através de audiências e consultas públicas para aprovação final (https://www.comitesinos.com.br/1-plano-bacia).

Rolar para cima