O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) passou a regular o serviço de água e saneamento de 11 dos 26 municípios que formam a autarquia.
O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) passou a regular o serviço de água e saneamento de 11 dos 26 municípios que formam a autarquia. São atualmente assistidos os municípios de Esteio, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Portão, Parobé, Sapiranga, Três Coroas, Riozinho, Rolante, Igrejinha e Campo Bom. Enquantoas cidades de Canoas e Nova Santa Rita, segundo o Pró-Sinos, estão em processo de adesão.
Os demais 13 continuam tendo estes serviços regulados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Segundo o presidente do Pró-Sinos, prefeito de Esteio Gilmar Rinaldi, ao fazer a regulação, o consórcio vai se tornar autosustentável. “A ferramenta da regulação é fundamental para o consórcio ter sucesso. Além de agir, vai fiscalizar e ampliar a qualidade dos serviços, melhorando também a qualidade de vida da população.”
A atividade regulatória é exercida pelo Pró-Sinos, por meio de Conselho Técnico Consultivo (CTC Pró-Sinos), formalizado em outubro de 2015. Segundo o diretor-executivo do Pró-Sinos, Diego Correa Chaves, a estruturaatual do consórcio dá conta das obrigações regulatórias até agora assumidas. “Na medida em que novos aspectos passíveis de regulaçãoforem sendo pautados, um incremento na estrutura. Até o final do ano devemos ter a preparação do concurso público pronta.”
Qualificação
Chaves ressalta que a atenção sob os municípios acontece no aspecto da qualidade dos serviços prestados, no controle tarifário, no implemento da taxa com base na regulamentação concebida e nos custsos, assim como na qualidade permanente das equipes. “A regulação é trabalhada com os municípios desde 2015. O Pró-Sinos certamente qualificará o saneamento básico nos municípios, pois o órgão regulador, ao fazer seu trabalho com transparência e responsabilidade, se torna um auxiliar do prestador na busca pela melhoria contínua.”
Fonte: Adriana Tauchert e Fábio Radke para o Jornal VS
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